DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 159, INCISO IV E DO ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ÉTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O “PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.142/2023, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO IMAMN, A LIMPEZA COMPLETA DA RUA ARTHUR CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO DA RUA PAULO SARASATE, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SETOR CH-2, LOCALIZADO NO PERIMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO IMAMN, O ROÇO DAS PROXIMIDADES DA UBS, JOSE NERI DA SILVA, BAIRRO IRAPUAN NOBRE, SEDE URBANA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA, A AQUISIÇÃO DE LONGARINAS, GELADEIRAS E AR CONDICIONADO PARA A SALA DE VACINAÇÃO DA UBS - JOSÉ NERI DA SILVA , NO BAIRRO IRAPUAN NOBRE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEDUCTEC, A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DO SETOR NH - 3, SEDE RURAL DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO SAAE - MN, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE DE LACRAIA, SEDE RURAL DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DE RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO NOS RESPECTIVOS BAIRROS LOCALIZADOS NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA, QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DENTISTAS NA UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA AGUA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA, DE DISPONIBILIZE OS EQUIPAMENTOS ABAIXO RELACIONADOS PARA A UBS - DA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA, DISTRITO DE BOA AGUA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA AMT, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO GIRÃO MAIA, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEJUV, O ATENDIMENTO AS SOLITIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS VISANDO MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TIGRE, SEDE RURAL DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO IMAMN, A LIMPEZA TOTAL DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO SAAE - MN, QUE VIABILIZE COM URGENCIA O REESTABELECIMENTO NO ABASTECIMENTO DE AGUA NAS COMUNIDADES DE LAGOA DA BARBADA, BARREIRAS E ADJACENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO SAAE - MN, A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS LOTADOS NA RESPECTIVA AUTARQUIA ACOMPANHADO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA CE, INCLUSÃO DA CATEGORIA DE CUIDADOR NO NOVO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO A SER PUBLICADO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, O ENVIO DE OFICIO A ENEL/CEARA, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

REQUER DA SESA, QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA QUE SEJA FEITO OS AJUSTES NECESSARIOS ABAIXO RELACIONADOS COM RELAÇÃO A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO.

REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL , A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO ESPORTE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUEREM DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A PREVISIBILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO QUE ENCONTRA-SE SUSPENSO.

REQUER DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INCLUSÃO DAS CATEGORIAS COVEIRO, ENFERMEIRO OBSTETRA , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO NOVO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO A SER PÚBLICADO.

REQUER DA SESA, QUE DISPONIBILIZE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA A FROTA DE AMBULANCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UBS - 2, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO. NESTE MUNICIPIO.

REQUER DA SEJUV, QUE REALIZE OS SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS NA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICIPIO.