ALTERA A LEI Nº 1.542, DE 31 DE AGOSTO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - AMT)

ALTERA A LEI Nº 1.472, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - IMAMN)

CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.246/2024+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE O DIA MUNICIPAL DO CLUB DE COLECIONADORES E AMANTES DE BICICLETAS ANTIGAS DE MORADA NOVA – CABAMN, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE TOMBAMENTO DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MECÂNICO AUTOMOTIVO E DO ELETRICISTA AUTOMOTIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DEMAIS TRANSTORNOS, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. RETIRADO

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS PELOS POSTOS DE SAÚDE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SEMANAL, NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, EM FALTA E FORNECIDOS PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL VIA WHATSAPP PARA ACESSO ... Veja mais

RECONHECE A FEIRA DO FEIJÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS AO ESTUDO DA HISTÓRIA E DOS HOMENAGEADOS DE MORADA NOVA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO

DENOMINA DE “ANNE KELLY NOBRE DOS SANTOS”, A PRAÇA DO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOBRE FILHO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOR SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, A CAMPANHA MARÇO AMARELO E LILÁS, DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO À ENDOMETRIOSE E AO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 2.033, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, COM ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 2.255, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TECNOSAN)

INSTITUI O “DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTO QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO DE CONDENADOS RELATIVOS DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NO TREÇHO QUE COMPREENDE ENTRE AS COMUNIDADES DE PATOS E PATINHOS NO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PMMN, COPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES AO ANO DE 2025, FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.REITERANDO ASSIM O REQUERIMENTO 313/2025, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA AMT, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS QUINCAS GOMES COM SEBASTIÃO E SILVA , AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO.

REQUER DA AMT, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS ALÇAS DAS ESTRADAS ABAIXO INDICADAS E QUE DÃO ACESSO Á RODOVIA PRINCIPAL, NA FORMA QUE INDICA.