DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS AO ESTUDO DA HISTÓRIA E DOS HOMENAGEADOS DE MORADA NOVA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO

DENOMINA DE “ANNE KELLY NOBRE DOS SANTOS”, A PRAÇA DO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOBRE FILHO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOR SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, A CAMPANHA MARÇO AMARELO E LILÁS, DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO À ENDOMETRIOSE E AO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 2.033, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, COM ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 2.255, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TECNOSAN)

INSTITUI O “DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTO QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO DE CONDENADOS RELATIVOS DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NO TREÇHO QUE COMPREENDE ENTRE AS COMUNIDADES DE PATOS E PATINHOS NO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PMMN, COPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES AO ANO DE 2025, FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.REITERANDO ASSIM O REQUERIMENTO 313/2025, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA AMT, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS QUINCAS GOMES COM SEBASTIÃO E SILVA , AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO.

REQUER DA AMT, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS ALÇAS DAS ESTRADAS ABAIXO INDICADAS E QUE DÃO ACESSO Á RODOVIA PRINCIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO IMAMN, A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO (PROURB), LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO.

REQUER DO IMAMN, O ROÇO DO MATO DA RUA ARTHUR CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, NESTE MUNICIPIO.

REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO PSF-II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ROLDÃO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE PATOS, DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICIPIO, REINTERANDO O REQUERIMENTO Nº 127/2025.

REQUER DA SEJUV, A REFORMA E CONSERTO DAS CABINES DE TRANSMISSÃO, BANHEIROS, E SISTEMA ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DO ESTADIO PEDRO EYMARD, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEJUV, A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, CÓPIAS DOS CONTRATOS DAS MEDIÇÕES DA OBRA DA PASSAGEM MOLHADA DA LAGOA GRANDE , REFERENTE AO MAPP 5793, CONVENIO 089/ CIDADES/2024 E COMPROVANTES DE INSERÇÃO DESSES DADOS NO E-PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO COM A MAIOR BREVIDADE PROSSIVEL DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AS COMUNIDADES DE FELIPA DE BAIXO E LINHA BASE DE BAIXO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA ROTATORIA QUE DA ACESSO AO BAIRRO DO DNOCS, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO.

REQUER DA SESA, INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES DE ENDOSCOPIA QUE ESTÃO SENDO AGENDADOS PARA A FUNDAÇÃO SÃO LUCAS E NÃO ESTÃO SENDO EFETIVAMENTE REALIZADOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MARIANO NOBRE NETO, SITUADA NO BAIRRO GIRÃO MAIA - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICOS DA RUA SÃO JOSÉ LOURENÇO, BAIRRO PEDRA E CAL , NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS QUE FAZEM PARTE DO BAIRRO PEDRA E CAL DE CIMA - LOCALIZADO NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE LACRAIA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO SAAE, A CONCLUSÃO DA ADUTORA PARA ABASTECER AS COMUNIDADE DE LACRAIA, NESTE MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.