DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EXPOSTOS A NÍVEIS DE RUÍDO SUPERIORES AOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS EM NORMAS REGULAMENTADORES OU A OUTROS AGENTES INSALUBRES IDENTIFICADOS POR LAUDO TÉCNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/C ... Veja mais

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CMMN, O ENVIO DE OFICIO A ENEL - DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE COSNTANTES QUEDAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER MORADA - VENSE, CONFORME LEI Nº 2.259/2024 EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEJUV, A RESTAURAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE DO GINÁSIO DE ESPORTES DR. JORGE LUIS CHAGAS MAIA E DA QUADRA DE ESPORTES MAIS INFANCIA ELISIDÁRIA MATOS DE OLIVEIRA, NA RUA JACINTO CRUZ - BAIRRO 02 DE AGOSTO (AO LADO DA ARENINHA), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DA ACESSO A SEDE URBANA DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NA FORMA QUE INDICA.

PL- 29.2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

PL-29.2025 COMISSÃO DE FINANÇAS

PL- 28.2025 COMISSÃO DE FINANÇAS

PL- 28.2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA A “SEMANA MUNICIPAL DA PESCA E DA AQUICULTURA” E INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO COMO O “DIA MUNICIPAL DA PESCA E DA AQUICULTURA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL E DE ANALISTA AMBIENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO NEUROPEDIATRA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MORADA NOVA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL- 27.2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

PL- 27.2025 COMISSÃO DE FINANÇAS

PL- 22.2025 COMISSÃO DE FINANÇAS

PL- 22. 2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

PL- 24.2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

PL- 24.2025 COMISSÃO DE FINANÇAS

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, PARA QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SETOR CH-2 - PERIMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA, QUE PROVIDENCIE O RETORNO DA EQUIPE EMULTI, PARA QUE POSSAM ATENDER OS PACIENTES NAS UBS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU E NA COMUNIDADE DE PATOS, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CRIAR O PROGRAMA DE INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS DO PERIMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, ESPECIALMENTE O TRECHO QUE LIGA O SETOR 01 AO NH3 NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPOERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES DE POÇO DO BARRO AO RABULEIRINHO E SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS DAS RUAS C E RUA D, AMBAS NO RESIDENCIAL GRANVILLE, BAIRRO GIRÃO MAIA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O ORDENAMENTO URBANO DO CENTRO COMERCIAL, ENCONTRAR ESTRATÉGIAS DE APOIO PARA OS COMERCIANTES E FEIRANTES DO NOSSO MUNICIPIO.

REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA DADA UMA DESTINAÇÃO CORRETA PARA OS PNEUS INSERVIVEIS QUE ESTÃO AO LADO DA ANTIGA CMR, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO.

REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA COMPLETA, CAPINAÇÃO , PODA E RETIRADA DE GARRANCHOS E ENTULHOS, NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO , NESTE MUNICIPIO, REITERANDO O REQUERIMENTO 097/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, COM URGÊNCIA A LIMPEZA COMPLETA (INCLUINDO ROÇO DO MATO) DA PARTE EXTERNA DA ARENINHA JEOVÁ BRIGIDO ROBERTO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DUQUE RABELOE JACINTO CRUZ - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.