PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024

Informações da matéria
Autor: EXECUTIVO
Data: 21/03/2024
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Resumo
INSITITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE MORADA NOVA/CE, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DE CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
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