LEI MUNICIPAL - 1874/2019

Informações da lei municipal
Data: 12/03/2019
Número: 1874
Exercício: 2019
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA Nº 1.645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NÚCLEO AMPLIADO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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