COMISSÕES TÉCNICAS ANALISAM 04 PROJETOS QUE TRAMITAM NA CASA DO POVO.
COMISSÕES TÉCNICAS ANALISAM 04 PROJETOS QUE TRAMITAM NA CASA DO POVO.
#Desenvolvimento POR USERADMIN21 DE AGOSTO DE 2019
COMISSÕES TÉCNICAS ANALISAM 04 PROJETOS QUE TRAMITAM NA CASA DO POVO.
Na manhã desta quinta-feira, 22 de Agosto, na sala da Presidência do Legislativo Morada - novense, as três Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Morada Nova se reuniram para analisar e emitir parecer dos 04 projetos que tramitam na Casa do Povo.
• PROJETO DE LEI Nº 44/2019
Institui, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, o Programa Municipal de Estágio, que tem por objetivo a concessão de oportunidades de estágio a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando o ensino médio, técnico, profissionalizante ou superior de instituições de ensino públicas ou privadas. (Poder Executivo)
• PROJETO DE LEI Nº 45/2019
Institui no Município de Morada Nova/CE, a implantação do cargo Gerência da Atenção Básica com base na Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e na Portaria nº 1.808, de 28 de junho de 2018 altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, para dispor sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica - EAB e da Gerência da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica - PNAB. (Poder Executivo)
• PROJETO DE LEI Nº 46/2019
Dispõe sobre a realização de Acordos Judiciais e Extrajudiciais, Dispensa de Propositura ou Desistência de Ações Judiciais ou Recurso pela Procuradoria-Geral do Município de Morada Nova/CE, Verbas Honorárias devidas à Procuradoria-Geral do Município (art. 85, § 19, do CPC) e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 47/2019
Denomina de “Posto de Saúde Maria Zumira Silva” o prédio onde funciona o Posto de Saúde da família PSF-I do Distrito de São João do Aruaru neste Município, e dá outras providencias.
Projetos de interesse da comunidade morada-novense que serão apreciados na 4ª sessão ordinária do 2° período legislativo de 2019, nesta sexta-feira, dia 23 de agosto, ás 9 h da manhã, no Plenário José Leandro da Silva.
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