Em atenção ao que foi comunicado, oficialmente, pela Presidente Bia Martins, durante a realização da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, realizada na 5ª Feira (1º/02), as Comissões Técnicas Permanentes se reunirão, presencialmente, na sede da Câmara Municipal de Morada Nova - Ceará.

Para tanto, informamos que na 4ª Feira (07/02), às 9 horas, no Plenário Vereador José Leandro da Silva, as Comissões Técnicas Permanentes se reunirão para análise e emissão de parecer nos seguintes Projetos:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 (PODER LEGISLATIVO) - "Acrescenta disposições na Resolução Nº 021/2023, de 21 de dezembro de 2023, que cria, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, os cargos comissionados que indica e adota outras providências."

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER LEGISLATIVO) - "Dispõe sobre a redução do valor do subsídio mensal do Vereador investido no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova/CE para o montante de R$ 10. 128,90 (dez mil, cento e vinte e oito reais e noventa centavos) e dá outras providências."

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (PODER EXECUTIVO) - "Altera a Lei Municipal Nº 1.571, de 10 de outubro de 2011 e dá outras providências."

PROJETO DE LEI Nº 003/2024 (PODER EXECUTIVO) - "Concede a revisão geral anual de que trata o Artigo 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências."

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 (PODER EXECUTIVO) - "Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebem valor superior ao piso, e dá outras providências."

Câmara Municipal de Morada Nova - Ceará, 6 de fevereiro de 2024.