# Institucional

Siconv terá base unificada nacional e outras novidades em 2019

O Ministério da Economia divulgou nesta semana o Boletim Informativo de Atualizações sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv. O objetivo é informar os usuários sobre as mudanças realizadas nos últimos anos e o ...

# Institucional

Presidentes de Câmaras Municipais cearenses buscam gestão ainda mais eficiente

Fortaleza/CE – Capacitar para não errar. Este foi o objetivo do I Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará, ocorrido na manhã desta quinta-feira (31/1), no Plenário do Edifício 5 de Outubro. A iniciativa foi do ...

# Institucional

Chefes do Executivo devem validar titulares de outros poderes

Os Chefes de Poder Executivo estaduais e municipais devem obrigatoriamente validar o cadastro de solicitação de vínculo de interesse dos Poderes Legislativo e Judiciário, por meio de certificado digital.
Concluído o processo de validação, os Chefes de Legislativo e Judiciário podem executar o primeiro ...

# Institucional

Vereadores de todo país são aguardados na XXII Marcha a Brasília

XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está chegando. Será de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Maior evento municipalista da América Latina e Caribe em número de autoridades participantes, a ...

# Institucional

Os Municípios pela Infância e Adolescência

Sensibilize a população do seu Município! Contribuintes do Imposto de Renda (IR) podem financiar projetos voltados para o atendimento e a proteção a crianças e adolescentes, doando parte do imposto devido ao FIA-M.

# Institucional

PEC 1% setembro: se aprovada em 2019, proposta eleva repasse em R$ 5,6 bi a partir de 2023

Pleito lançado em novembro 2017, durante a mobilização Não deixe os Municípios afundarem, o 1% de setembro entrou para a lista de projetos prioritários ao movimento municipalista como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017. A matéria, de autoria ...