Câmara Municipal de Morada Nova

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Origem: V-97

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:01
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 466/2025 REQUER DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL , COM URGÊNCIA O AUMENTO DO NUMERO DE DE CARROS PIPAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA EM DIVERSAS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICIPIO QUE SOFREM COM O DESABASTECIMENTO. Weder Basilio 28/08/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 465/2025 REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO QUIXELÔ, DISTRITO DE BOA AGUA, NESTE MUNICIPIO. Weder Basilio 28/08/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2025 REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE A TROCA DE LUMINARIAS ATUAIS POR LUMINARIAS DE LED EM TODO O RESIDENCIAL GRANVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO GIRÃO MAIA, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 27/03/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2025 REQUER DA SEINFRA, A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA PASTOR JOÃO QUEIROZ, NO SANGRADOURO DA SALINA, BAIRRO GIRILÂNDIA, SEDE URBANA, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 13/03/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE POÇO DO BARRO , NO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICIPIO. Weder Basilio 20/02/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 REQUEREM DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE TRINCHEIRAS, POÇO DA PEDRA E PEDRA BRANCA, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ROLDÃO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio; Junior do Dedé 20/02/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 298/2024 REQUER DO SAAE , QUE BUSQUE SOLUCIONAR O DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADE DO SITIO EXÚ E SETOR K, AMBAS LOCALIZADAS NA BARREIRA DO RIO BANABUIÚ, SEDE URBANA DO MUNICIPIO. Weder Basilio 17/10/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 299/2024 REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADE DO SITIO EXÚ E SETOR K, AMBAS LOCALIZADAS NA BARREIRA DO RIO BANABUIÚ, SEDE URBANA DO MUNICIPIO. Weder Basilio 17/10/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 263/2024 REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O ENVIO DE OFICIO A ENEL/CE PARA QUE TOMEM PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SOLUCIONAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELETRICA NO RESIDENCIAL GRANVILLE, BAIRRO GIRÃO MAIA, NA SEDE DO MUNICPIO. Marquinhos da Ana; Jane Martins; Weder Basilio; Rose Meire 27/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2024 REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LOIMPEZA E CAPINAGEM AO LONGO DA AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO GIRÃO MAIA, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 06/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2024 REQUER DO IMAMN, QUE DISPONIBILIZE CONTAINERS PARA COLOCAÇÃO DE LIXO RESIDENCIAL NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, ANTONIO RAULINO E NO RESIDENCIAL GRANVILLE NO BAIRRO GIRÃO MAIA, NA SEDE URBANA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 06/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2024 REQUER DO IMAMN, A LIMPEZA COMPLETA DAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL GRANVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO GIRÃO MAIA, SEDE URBANA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 06/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2024 REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUIXELÔ, DISTRITO DE BOA AGUA, NA FORMA QUE INDICA, Weder Basilio 06/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2024 REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA-SE NA CE-138 ATÉ A COMUNIDADE DE QUIXELÔ, DISTRITO DE BOA AGUA, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 06/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2024 REQUER DA SEINFRA, QUE ENVIE MÁQUINAS (MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBA), PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ROLDÃO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 06/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2024 REQUER DA SEINFRA, A CONTINUIDADE DAS PAVIMENTAÇÕES COM PARALELEPIPEDOS DAS DEMAIS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 06/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2024 REQUER DA SEINFRA, A CONTINUAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES COM PARALELEPIPEDOS DAS DEMAIS RUAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 06/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 REQUER DA IMAMN , QUE REALIZE A LIMPEZA E AS PODA DAS ARVORES EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GIRÃO MAIA (GRANVILLE), SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 15/02/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 REQUER DA AMT, A COLOCAÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GIRÃO MAIA (GRANVILLE), SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 15/02/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO GIRÃO MAIA, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 15/02/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO GIRÃO MAIA - SEDE URBANA DESTE MUNÍCIPIO. Weder Basilio 01/02/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2023 REQUER DA SEINFRA, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PAULO BRANCO SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 20/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2023 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA AMT NO QUE DIZ RESPEITO A NORMATIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. Naiara Castro; Bia Martins; Weder Basilio; Gleide Rabelo; Hilmar Sergio; Jane Martins; Kecio Martins; Nenen do Dourado 01/02/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2023 REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA PASTOR PEDRO IVO, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 01/02/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2023 REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA PASTOR PEDRO IVO, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 01/02/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2023 REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA PRESTAR HOMENAGENS AOS 50 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E AOS 50 ANOS DE VIDA DO PASTOR PRESIDENTE SÓSTENES FERNANDES PAULINO E QUE NA OPORTUNIDADE SEJAM ENTREGUES COMENDAS AOS HOMENAGEADOS (IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E PASTOR PRESIDENTE SÓSTENES FERNANDES PAULINO), FORMA QUE INDICA. Bia Martins; Weder Basilio 01/02/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 47/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.471/2009 E ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1.471/2009 DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BASÍLIO DE OLIVEIRA (ERALDO DE ROSÁLIA) O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA COMUNIDADE DO CURRAL VELHO, ÀS MARGENS DA CE-138, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Weder Basilio 25/08/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 38/2022 CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hilmar Sergio; Marquinhos Viana; Gleide Rabelo; Claudio Maroca ; Weder Basilio; Jane Martins; Bia Martins; Dede do Gildo; Rose Meire; Naiara Castro; Elesbao Filho; Raquel Girão 30/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2022 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 51 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Marquinhos da Ana; Claudio Maroca ; Gleide Rabelo; Weder Basilio 30/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marquinhos da Ana; Gleide Rabelo; Weder Basilio; Jane Martins; Bia Martins; Hilmar Sergio; Nenen do Dourado; Raquel Girão ; Rose Meire 07/04/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022 EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marquinhos da Ana; Claudio Maroca ; Gleide Rabelo; Weder Basilio 23/03/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2022 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Marquinhos da Ana; Claudio Maroca ; Gleide Rabelo; Weder Basilio 23/03/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR AO PRÓXIMO, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.816.387/0001-70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Weder Basilio 10/03/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2022 ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marquinhos da Ana; Claudio Maroca ; Gleide Rabelo; Weder Basilio 24/02/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2022 ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Marquinhos da Ana; Claudio Maroca ; Gleide Rabelo; Weder Basilio 01/02/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. Marquinhos da Ana; Claudio Maroca ; Gleide Rabelo; Weder Basilio 01/02/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 377, X, DA CF/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marquinhos da Ana; Claudio Maroca ; Gleide Rabelo; Weder Basilio 01/02/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 REQUER DO SAAE-MN, UMA ESTUDO TÉCNICO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO DISTRITO DO ROLDÃO ATÉ AS COMUNIDADES DE BONFIM E TRICHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. Gleide Rabelo; Weder Basilio 20/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL, DESTINADO AO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID19, SEJA FLEXIBILIZADA A ABERTURA DE IGREJAS, ACADEMIAS E RESTAURANTES, TUDO NA FORMA COMO DISCIPLINADO PELO DECRETO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA. Marquinhos da Ana; Weder Basilio 07/05/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 4/2021 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021 - INDICA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Marquinhos da Ana; Raquel Girão ; Weder Basilio 09/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2021 REQUERIMENTO 079/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO OS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DESDE MUNICÍPIO, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID19, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 24/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2021 REQUERIMENTO 066/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA OSCAR GIRÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 12/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2021 REQUER DA SESA-MN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A INTENÇÃO, POR PARTE DE MORADA NOVA, DE ADERIR OU NÃO AO CONSÓRCIO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio; Gleide Rabelo; Kecio Martins 05/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2021 REQUEREM AO EXMO. SR. PREFEITO ESCLARECIMENTOS SOBRE A INTENÇÃO, POR PARTE DE MORADA NOVA, DE ADERIR OU NÃO AO CONSÓRCIO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio; Gleide Rabelo; Kecio Martins 05/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2021 REQUER DA IMAMN-MN, QUE ACRESCENTE MAIS UM DIA NA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO GRANVILLE - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2021 REQUER DA SESA-MN, QUE DESTINE UM LOCAL PROVISÓRIO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS QUE VISE ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CIPOADA, POÇO DA PEDRA, EXTREMA E DEMAIS ADJACENTES, NA FORMA QUE INDICA. Weder Basilio 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - TRATA-SE DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO EM COMISSÃO QUE ENCONTRA-SE COM SEUS VENCIMENTOS EM DESACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. Marquinhos da Ana; Gleide Rabelo; Claudio Maroca ; Weder Basilio 05/02/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - TRATA-SE DE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Marquinhos da Ana; Claudio Maroca ; Gleide Rabelo; Weder Basilio 05/02/2021 Cadastrado #f39c12
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