Câmara Municipal de Morada Nova

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 15/05/2025 - 10:51:27
Numero Processo Objeto Data Abertura
DE-017/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, EM CAPACITAÇÕES/FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR PROFISSIONAIS NO MERCADO DE TRABALHO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

08/05/2025
FECHADA
DE-016/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PRÓPRIOS (CARROS E MOTO), A SEREM EXECUTADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

07/05/2025
FECHADA
DE _015_2025_CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD NA AQUISIÇÃO DE EQEUIPAMENTOS DE ÁUDIO PARA O SISTEMA DE SOM, COM INSTALAÇÃO DOS MESMOS, DESTINADOS AS MELHORIAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR DESTE TERMO.

15/04/2025
FECHADA
DE-014/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO E CONHECIMENTO, FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

14/04/2025
FECHADA
I-003/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - Inexigível

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA CONSISTENTE NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, MEDIANTE ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EMISSÃO DE PARECERES, DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

01/04/2025
FECHADA
DE-013/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERRVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DIVERSAS, COM INCLUSÃO DE TODOS OS SIPREIMENTOS, EXCETO PAPEL, ALÉM DE ASSITÊNCIA TÉNCNICA ON-LINE (EM HORÁRIO COMERCIAL), SUPORTE DE ANALISTA, PEÇAS, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM PAGAMENTO MENSAL EM QUANTIDADES DE PÁGINAS PRODUZIDAS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

01/04/2025
FECHADA
DE-012/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, LTCAT, PGR ENTRE OUTROS, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE SST DOS SERVIDORES, ORIENTAR E COORDENAR O SISTEMA DE SEGURANÇA, INVESTIGANDO RISCOS E CAUSAS DE ACIDENTES, ANALISANDO ESQUEMAS DE PREVENÇÃO E ASSESSORAR A BRIGADA DE INCÊNDIO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

31/03/2025
FECHADA
I001/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - Inexigível

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

21/03/2025
FECHADA
I-002/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - Inexigível

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

21/03/2025
FECHADA
DE-011/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

21/03/2025
FECHADA
DE-010/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EM REDES E SERVIDORES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MICRO COMPUTADORES, SERVIDORES E ATIVOS DE REDE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA

21/03/2025
FECHADA
DE-009/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA MENSAL NO LEVANTAMENTO, VALIDAÇÃO E ENVIO DE DADOS OBRIGATÓRIO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITALDAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - E - SOCIAL E ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

17/03/2025
FECHADA
DE-008/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA A´REA DE RECURSOS HUMANOS , JUNTO A CÂMARA MUNICPAL DE MORADA NOVA

17/03/2025
FECHADA
DE-007/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

17/03/2025
FECHADA
DE-006/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETA E VEÍCULOS PEQUENO E MÉDIO PORTE, TIPO (PASSEIO E UTILITÁRIO) VINCULADOS E PERTENCENTES CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE

11/03/2025
FECHADA
DE-005/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA NO APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE

25/02/2025
FECHADA
DE-004/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 - MENOR PREÇO

CONSULTORIA JURIDICA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE OUVIDORIA PARA PRESTAR APOIO E ORIENTAÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO, DESENVOLVIMENTO E UNIFORMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

25/02/2025
FECHADA
DE-003/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, ORIENTANDO OS GESTORES, NA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, GARANTINDO O APRIMORAMENTO DAS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, ENSEJADOS PELO ART. 18, ELENCADOS DA NECESSIDADE DO ART. 12, INCISO VII DA LEI 14.133/21, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

24/02/2025
FECHADA
DE-002/2025-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/02/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

20/02/2025
FECHADA
DE-001/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

28/01/2025
FECHADA
017/2024-DL-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/11/2024 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA SOLAR (PLACAS SOLAR), CPMTEMPLANDO LIMPEZA DAS PLACAS, QUADROS ELÉTRICOS VERIFICAÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE DPS, DISJUNTORES, CONWCTORES, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO E SUBSTITUIÇÕA DE 5 (CINCO) MÓDULOS SOLARES, POR CONTA DA CONTRATADA JUNTO A CÂMARA MUNIICPAL DE MORDA NOVA.

08/11/2024
FECHADA
016/2024-DL-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPCIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO À ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

24/06/2024
FECHADA
015/2024-DL-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/06/2024 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO A ORIENTACÇÃO NA ELABORAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL MORADA NOVA/CE.

04/06/2024
DESERTA
014/2024-DL-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS, A SEREM PRESTADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

13/05/2024
FECHADA
013/2024-DL-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NLLC, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

02/05/2024
FECHADA
012/2024-DL-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICINADOS, A SEREM PRETADOS JUNTO A CÂMARA MUNIICPAL DE MORADA NOVA.

26/04/2024
FRACASSADA
011/2024-DL-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

26/04/2024
FECHADA
010/2024-DE-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EM REDES E SERVIDORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES E ATIVOS DE REDE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

23/04/2024
FECHADA
009/2024-DL-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/04/2024 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO SETOR DE CONTROLADORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

16/04/2024
FECHADA
008/2024-DL-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/04/2024 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. -

16/04/2024
FECHADA
007/2024-DE-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/04/2024 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NAS COMISSÕES TÉCNICAS EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CALM - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA

09/04/2024
FECHADA
006/2024-DE-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM FORMA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA FINS DE ATENDER DE FORMA PERMANENTE AS COMISSÕES TÉCNICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - INTERNAS, MEDIANTE ATENDIMENTOS DE CONSULTAS, MANIFESTAÇÃO NÃO ESCRITA E TAMBÉM EMISSÃO DE PARECERES FORMAIS PARA CONSTAREM DO PROCESSO LEGISLATIVO, E DEMAIS DEMANDAS QUE SEJAM APRESENTADAS PELAS MESMAS COMISSÕES, ALÉM DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA E DA RESPONSABILIDADE DA PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, E NELES ATUAR COM PEÇAS DE DEFESAS, JUNTADAS DE DOCUMENTOS E SUSTENTAÇÃO ORAL NA SESSÕES DE JULGAMENTO E/OU EM AUDIÊNCIAS NA CORTE ADMINISTRATIVA, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

09/04/2024
FECHADA
005/2024-DE-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE 15 TABLETS INCLUINDO 15 SUPORTES DE MESA PERSONALIZADOS FEITOS EM AÇO-CARBONO POSSUINDO AJUSTES DE ANGULAÇÃO E TRAVA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO QUANDO NECESSÁRIO A SEREM PRESTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

27/03/2024
FECHADA
004/2024-DE-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS DEMANDAS DAS COTAÇÕES DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

18/03/2024
FECHADA
003/2024-DE-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E GERENCIAMENTO DA MATRIZ DE RISCOS, NO QUE TANGE À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI FEDERAL 14.133/2021, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

27/02/2024
FECHADA
002/2024-DE-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAGAQ DE 03 (TRES) IMPRESSORAS DE JATO DE TINTA COLORIDA COM SISTEMA BULLK INK VELOVIDADE DE IMPRESSAO 33 PAGINAS PPM PRETO E 15 PAGINAS PPM COLORIDO, CONEXAO USB E WIRELLS, IMPRESSAO FRENTE E VERSO COM SISTEMA ADF, COM TODA MANUTENGAO E SUPRIMENTOS TINTA (EXCETO PAPEL) POR CONTA DA CONTRATADA.

27/02/2024
FECHADA
001/2024-DE-CMMN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/02/2024 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO A INTERNET, POR MEIO DE CABO, MODENS E ROTEADORES, COM CONECÇÃO DE 500 MB DE LINK A SEREM DESTRIBUIDOS EM DIVERSOS PONTOS PERTECENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

20/02/2024
FECHADA
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