| DECRETO - 005/2024 | DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2024 |
| DECRETO - 004/2024 | DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2024 |
| DECRETO - 003/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, SIMULTANEAMENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONSULTAR A POPULAÇÃO DE MORADA NOVA SOBRE A VONTADE DE EMANCIPAR O DISTRITO DE ARUARU, TORNANDO-O MUNICÍPIO. | 06/06/2024 |
| DECRETO - 002/2024 | DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2024 |