Descrição | Resumo | Data | ||
---|---|---|---|---|
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 | REQUER DA IMAMN , QUE REALIZE A LIMPEZA E AS PODA DAS ARVORES EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GIRÃO MAIA (GRANVILLE), SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | WEDER BASILIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | REQUER DA AMT, A COLOCAÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GIRÃO MAIA (GRANVILLE), SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | WEDER BASILIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO GIRÃO MAIA, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | WEDER BASILIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO GIRÃO MAIA - SEDE URBANA DESTE MUNÍCIPIO. | 01/02/2024 | WEDER BASILIO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 148/2023 | REQUER DA SEINFRA, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PAULO BRANCO SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | WEDER BASILIO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2023 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA AMT NO QUE DIZ RESPEITO A NORMATIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2023 | REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA PASTOR PEDRO IVO, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | WEDER BASILIO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2023 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA PASTOR PEDRO IVO, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | WEDER BASILIO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2023 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA PRESTAR HOMENAGENS AOS 50 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E AOS 50 ANOS DE VIDA DO PASTOR PRESIDENTE SÓSTENES FERNANDES PAULINO E QUE NA OPORTUNIDADE SEJAM ENTREGUES COMENDAS AOS HOMENAGEADOS (IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E PASTOR PRESIDENTE SÓSTENES FERNANDES PAULINO), FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | BIA MARTINS e WEDER BASILIO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 47/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.471/2009 E ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1.471/2009 DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BASÍLIO DE OLIVEIRA (ERALDO DE ROSÁLIA) O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA COMUNIDADE DO CURRAL VELHO, ÀS MARGENS DA CE-138, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2022 | WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 51 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 30/06/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022 | EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 23/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR AO PRÓXIMO, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.816.387/0001-70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 377, X, DA CF/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | REQUER DO SAAE-MN, UMA ESTUDO TÉCNICO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO DISTRITO DO ROLDÃO ATÉ AS COMUNIDADES DE BONFIM E TRICHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2021 | GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL, DESTINADO AO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID19, SEJA FLEXIBILIZADA A ABERTURA DE IGREJAS, ACADEMIAS E RESTAURANTES, TUDO NA FORMA COMO DISCIPLINADO PELO DECRETO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA. | 07/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 4/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021 - INDICA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | 09/04/2021 | MARQUINHOS DA ANA, RAQUEL GIRÃO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2021 | REQUERIMENTO 079/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO OS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DESDE MUNICÍPIO, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID19, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2021 | REQUERIMENTO 066/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA OSCAR GIRÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2021 | REQUER DA SESA-MN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A INTENÇÃO, POR PARTE DE MORADA NOVA, DE ADERIR OU NÃO AO CONSÓRCIO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2021 | WEDER BASILIO, GLEIDE RABELO e KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2021 | REQUEREM AO EXMO. SR. PREFEITO ESCLARECIMENTOS SOBRE A INTENÇÃO, POR PARTE DE MORADA NOVA, DE ADERIR OU NÃO AO CONSÓRCIO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2021 | WEDER BASILIO, GLEIDE RABELO e KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2021 | REQUER DA IMAMN-MN, QUE ACRESCENTE MAIS UM DIA NA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO GRANVILLE - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2021 | REQUER DA SESA-MN, QUE DESTINE UM LOCAL PROVISÓRIO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS QUE VISE ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CIPOADA, POÇO DA PEDRA, EXTREMA E DEMAIS ADJACENTES, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - TRATA-SE DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO EM COMISSÃO QUE ENCONTRA-SE COM SEUS VENCIMENTOS EM DESACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. | 05/02/2021 | MARQUINHOS DA ANA, GLEIDE RABELO, CLAUDIO MAROCA e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - TRATA-SE DE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/02/2021 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |