LEIS – Câmara Municipal de Morada Nova

LEIS

PROJETO DE LEI Nº 21 – 2017 – (LDO – 2018) – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício da Lei Orçamento para o exercício de 2018, e dá outras providências.

LEI Nº 1.783 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado de “ANTÔNIO GOMES DAMASCENO”, a unidade básica de Saúde localizada na comunidade de Lagoa Funda, no distrito de Boa Água e da Outras providências. 

LEI Nº 1.782 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado de “JOÃO BENTO DA SILVA”, a unidade básica de Saúde localizada no distrito do Uiraponga e dá outras providências .

LEI Nº 1.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado de “MARIA ZILDA MOREIRA “, a unidade básica de Saúde localizada no Bairro São Francisco, nesta Urbe e da Outras providências.

LEI Nº 1.780 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado de “Isaías Castro de Andrade”, a unidade a Unidade de Pronto Atendimento – UPA localizada na Av. Manoel Castro, s/n, nesta urbe e dá Outras providências.

LEI Nº 1.779 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Considera de Utilidade Pública a Associação Tempo de Missões, e dá Outras providências.

LEI Nº 1.778 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – a debitar nas contas de água de seus usuários, doações de valores em favor de entidade filantrópica com sede e atuação no âmbito do município de Morada Nova, e dá Outras providências.

LEI Nº 1.777 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Denomina de Av. Vereador Paulo Rabelo de Brito, a Avenida do Contorno e dá outras providências.

LEI Nº 1.776 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Denomina de Rua Vereador Hilário Rubens da Silva, a Rua Divino Espirito Santo, localizada no Bairro Centro e dá outras providências.

LEI Nº 1.775 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua José Galdino de Oliveira e dá outras providências.

LEI Nº 1.774 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Alice Rodrigues de Castro e dá outras providências.

LEI Nº 1.773 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Maria Evendina de Castro Almeida e dá outras providências.

LEI Nº 1.772 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Raimundo Bento Cavalcante (Raimundo Terto) e dá outras providências.

LEI Nº 1.771 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Manoel Bezerra de Almeida e dá outras providências.

LEI Nº 1.770 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 –  Fica denominado logradouro que indica de Rua Francisco Higino Bezerra Filho e dá outras providências.

LEI Nº 1.769 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Raimundo Joaquim Cavalcante (Raimundo Preto) e dá outras providências.

LEI Nº 1.768 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua João Estevam Filho e dá outras providências.

LEI Nº 1.767 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Francisco Gerardo Cavalcante e dá outras providências.

LEI Nº 1.766 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Antonio Moreira Cavalcante (Raimundo Preto) e dá outras providências.

LEI Nº 1.765 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dá nova redação ao Art. 1º da lei nº 1.131/2000, de 29/06/2000 e dá outras providências.

LEI Nº 1.764 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Denomina de Monsenhor Pedro Aquino Rolim a Praça pública municipal localizada em frente à Capela São Pedro, com acesso pela Av. João Andrade Nântua, bairro Vazantes e dá outras providências.

LEI Nº 1.763 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Travessa Duque Rabelo e dá outras providências.

LEI Nº 1.762 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Travessa Raimundo Belmino e dá outras providências.

LEI Nº 1.761 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Raimundo Quinto de Sousa e dá outras providências.

LEI Nº 1.760 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Maria de São Pedro Araújo de Almeida e dá outras providências.

LEI Nº 1.759 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Paulo Barreto e dá outras providências.

LEI Nº 1.758 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Martinho Lutero e dá outras providências.

LEI Nº 1.757 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Praça Expedito Rebouças do Amaral e dá outras providências.

LEI Nº 1.756 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

LEI Nº 1.754 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

LEI Nº 1.750 DE 16 DE NOVEBRO DE 2016

LEI Nº 1.749 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

LEI Nº 1.748 DE 31 DE OUTUBBRO DE 2016 

LEI Nº 1.746 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

LEI Nº 1.745 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

LEI Nº 1.744 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016,

LEI Nº 1.743 DE 06 DE JULHO DE 2016

LEI Nº 1.742 DE 06 DE JULHO DE 2016

LEI Nº 1.741 DE 06 DE JULHO DE 2016

LEI Nº 1.740 DE 06 DE JULOH DE 2016

LEI Nº 1.739 DE 06 DE JULHO DE 2016

LEI Nº 1.737 DE 20 DE MAIO DE 2016

LEI Nº 1.736 DE 20 DE MAIO DE 2016

LEI Nº 1.735 DE 08 DE ABRIL DE 2016,

LEI Nº 1.734 DE 08 DE ABRIL DE 2016

LEI Nº 1.733 DE 31 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº 1.732 DE 31 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº 1.731 DE 14 DE MARÇO DE 2016 

LEI Nº 1.730 DE 08 MARÇO DE 2016

LEI Nº 1.729 DE 08 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº 1.728 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016