LEIS

LEI Nº 1.783 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado de “ANTÔNIO GOMES DAMASCENO”, a unidade básica de Saúde localizada na comunidade de Lagoa Funda, no distrito de Boa Água e da Outras providências. 

LEI Nº 1.782 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado de “JOÃO BENTO DA SILVA”, a unidade básica de Saúde localizada no distrito do Uiraponga e dá outras providências .

LEI Nº 1.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado de “MARIA ZILDA MOREIRA “, a unidade básica de Saúde localizada no Bairro São Francisco, nesta Urbe e da Outras providências.

LEI Nº 1.780 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado de “Isaías Castro de Andrade”, a unidade a Unidade de Pronto Atendimento – UPA localizada na Av. Manoel Castro, s/n, nesta urbe e dá Outras providências.

LEI Nº 1.779 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Considera de Utilidade Pública a Associação Tempo de Missões, e dá Outras providências.

LEI Nº 1.778 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – a debitar nas contas de água de seus usuários, doações de valores em favor de entidade filantrópica com sede e atuação no âmbito do município de Morada Nova, e dá Outras providências.

LEI Nº 1.777 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Denomina de Av. Vereador Paulo Rabelo de Brito, a Avenida do Contorno e dá outras providências.

LEI Nº 1.776 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Denomina de Rua Vereador Hilário Rubens da Silva, a Rua Divino Espirito Santo, localizada no Bairro Centro e dá outras providências.

LEI Nº 1.775 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua José Galdino de Oliveira e dá outras providências.

LEI Nº 1.774 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Alice Rodrigues de Castro e dá outras providências.

LEI Nº 1.773 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Maria Evendina de Castro Almeida e dá outras providências.

LEI Nº 1.772 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Raimundo Bento Cavalcante (Raimundo Terto) e dá outras providências.

LEI Nº 1.771 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Manoel Bezerra de Almeida e dá outras providências.

LEI Nº 1.770 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 –  Fica denominado logradouro que indica de Rua Francisco Higino Bezerra Filho e dá outras providências.

LEI Nº 1.769 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Raimundo Joaquim Cavalcante (Raimundo Preto) e dá outras providências.

LEI Nº 1.768 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua João Estevam Filho e dá outras providências.

LEI Nº 1.767 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Francisco Gerardo Cavalcante e dá outras providências.

LEI Nº 1.766 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Antonio Moreira Cavalcante (Raimundo Preto) e dá outras providências.

LEI Nº 1.765 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dá nova redação ao Art. 1º da lei nº 1.131/2000, de 29/06/2000 e dá outras providências.

LEI Nº 1.764 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Denomina de Monsenhor Pedro Aquino Rolim a Praça pública municipal localizada em frente à Capela São Pedro, com acesso pela Av. João Andrade Nântua, bairro Vazantes e dá outras providências.

LEI Nº 1.763 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Travessa Duque Rabelo e dá outras providências.

LEI Nº 1.762 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Travessa Raimundo Belmino e dá outras providências.

LEI Nº 1.761 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Raimundo Quinto de Sousa e dá outras providências.

LEI Nº 1.760 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Maria de São Pedro Araújo de Almeida e dá outras providências.

LEI Nº 1.759 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Paulo Barreto e dá outras providências.

LEI Nº 1.758 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Rua Martinho Lutero e dá outras providências.

LEI Nº 1.757 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Fica denominado logradouro que indica de Praça Expedito Rebouças do Amaral e dá outras providências.